diversas entidades para tirar resoluções e definir estratégias locais de mobilização. A mesa de trabalhos foi composta pelos deputados estaduais Péricles Mello e Tadeu Veneri (ambos do PT), pela presidente do Sindijor e vice-presidente da Fenaj-Sul, Aniela Almeida, pela jornalista Rachel Bragatto, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, pelo presidente da CUT-PR, Roni Anderson Barbosa, e pela representante da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) de Curitiba, Maria Izabel Machado.
A audiência foi marcada pela compreensão da comunicação com um direito humano e, portanto, condição fundamental para a emancipação dos cidadãos e efetivação da democracia. Nesse sentido, a representante do Intervozes destacou que para uma verdadeira democratização da mídia é necessário rever a legislação do setor, o que deveria ocorrer na Conferência Nacional de Comunicação e com ampla participação social. “O cenário das comunicações no Brasil é marcado por um predomínio da mídia comercial e não se verifica nem o mínimo de produção regional e independente. Além do que, são muitos os concessionários de televisão e rádio que são parlamentares, o que é proibido por lei”, afirmou.
De acordo com a presidente do Sindijor, Aniela Almeida, “os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de poucos grupos e a população muitas vezes não se vê representada. E, para piorar, há pouca transparência no processo de concessões de rádio e TV, o que não permite uma efetiva participação social”.
Já para Maria Izabel, da CMS, é fundamental que a Conferência Nacional seja construída pela base dos movimentos sociais. “Queremos a realização da Conferência Nacional de Comunicação, mas ela só será legítima se construída desde o seu início em conjunto com os movimentos sociais e precedida por etapas estaduais e regionais”. Nesse sentido, enfatizou a importância do esforço coletivo da sociedade civil e da parceria com parlamentares comprometidos com os movimentos sociais.
Um Comitê Pró Conferência foi formado por 18 entidades para realizar uma conferência em âmbito estadual já no início do ano que vem. A intenção é convidar o governo estadual e a secretaria estadual de comunicação para debater as concessões de rádio e televisão e critérios públicos de renovação, e fortalecer a discussão para o debate nacional. Em todo o Brasil, os comitês se organizam para realizar as etapas estaduais e fortalecer a reivindicação pela realização da Conferência Nacional da Comunicação.
“Temos de preparar esse canal de mobilização para uma questão muito justa que é a democratização dos meios de comunicação”, disse o líder da bancada do PT, deputado Péricles de Mello, que comandou a audiência, e propôs uma moção de apelo assinada pelos deputados estaduais para reivindicar ao presidente Lula e ao ministro das Telecomunicações, Helio Costa, a realização da conferência nacional.
O deputado Tadeu Veneri, do PT, também citou a responsabilidade da mídia com o o que divulga para a sociedade, e criticou o processo de “asfixia”da informação. Veneri criticou como a mídia atuou em dois acasos de repercussão nacional, como o seqüestro da adolescente Eloah, em Santo André e o assassinato da menina Isabela Nardoni, em São Paulo. “Tanto num como noutro a mídia transformou a violência em espetáculo”, criticou.
*Encaminhamentos*
Durante a audiência, foi aprovada a minuta de uma moção de apoio à convocação da Conferência a ser encaminhada à Assembléia Legislativa e que, se aprovada, será levada aos executivos federal e estadual, a quem
cabe o chamamento das conferências.
Os deputados petistas se comprometeram também a pleitear espaço na TV Assembléia para a realização de debates sobre o tema, de forma a sensibilizar a população e ampliar a discussão.
Ainda ficou definido um pedido de audiência com o governador Roberto Requião para que ele convoque a Conferência Estadual de Comunicação como prévia à nacional. A articulação ficará por conta do Comitê Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação, cuja criação foi oficializada hoje. O comitê é integrado pela Coordenação dos Movimentos Sociais, Assembléia Popular, CUT-PR, Sindijor, Intervozes, APP-Sindicato, Coletivo Soylocoporti, Terra de Direitos, Conselho Regional de Psicologia do Paraná, Cefuria, Bancada do PT na Assembléia Legislativa, UNE, UPE, UPES, DCE UFPR, PT Curitiba.