Os direitos humanos de lésbicas, gays, travestis e transexuais foram discutidos em um seminário realizado na Câmara Municipal de Curitiba, na última quinta-feira (4), sob o comando da vereadora Professora Josete (PT). A parlamentar disse que sua intenção é fazer do espaço legislativo um local democrático, que supere e se sensibilize com os direitos humanos. “Como professora e vereadora, ocupo este espaço por conta dos meus projetos políticos e tento nortear meu mandato seguindo este princípio”, afirmou. Josete adiantou que pretende criar a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT em Curitiba, no ano que vem.A homofobia, aversão ou ódio irracional aos homossexuais, foi abordada no seminário por Márcio Marins, presidente do Grupo Dom da Terra, que revelou que, em pesquisa realizada em 14 capitais brasileiras, 39,6% dos meninos e 15,8% das meninas não gostariam de ter como colega de classe um homossexual. Também 35,2% dos pais são contrários à idéia. O conhecimento sobre o homossexualismo igualmente ficou longe do esperado. Apenas 40,5% dos professores e 30,4% dos pais dizem ter algum entendimento sobre o assunto.
Márcio explicou as atividades de entidades brasileiras e as ações prioritárias, como aprovações de leis pelo Congresso Nacional e alguns direitos a serem assegurados, como os previdenciários, pensão, imigração, casamento, união estável, financiamento, aluguel de imóveis, programas familiares, guarda de filhos, adoção, herança, entre outros. Alguns avanços foram lembrados, como aprovações de leis antidiscriminatórias em Estados e municípios brasileiros e em mais de 20 países que já reconheceram a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
As formas de violência e discriminação foram abordadas do ponto de vista psicológico por Ana Carolina Ribeiro e, legalmente, por Caprice Jacewicz, ambas do Centro de Referência LGBT João Antônio Mascarenhas. Desde fevereiro deste ano, foram realizados 218 atendimentos. A maioria dos atendimentos jurídicos, 34%, foram orientações a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo, seguido dos atendimentos sobre violência e discriminação, 21%; orientações sobre benefícios previdenciários, vistos de permanência de companheiro estrangeiro, mudança de nome e sexo no registro civil, entre outros.
A maioria dos casos de violência ou discriminação, 21%, ocorrem no ambiente de trabalho, seguidos de situações discriminatórias nas ruas, com 18%, e na própria residência, 16%. Quanto aos atendimentos psicológicos, pode ser constatada maior demanda relacionada a apoio e orientações psicológicas referentes a situações de angústia e crise.
Para a Professora Josete, se o que prega a Constituição Federal quanto à igualdade entre todos fosse cumprido, o preconceito não existiria. A vereadora informou que os avanços obtidos na legislação brasileira foram conseguidos através de lutas e mobilizações e lamentou que sejam muito recentes, quando poderiam estar em vigor há mais tempo.
A intenção da parlamentar, em seu mandato, é articular intervenções em todas as esferas de poder, para garantir, o quanto antes, a defesa dos direitos e principalmente a sensibilização dos servidores públicos da saúde e da educação. Entre suas propostas, está o incentivo à apresentação de projetos pela cidadania LGBT, realização de cursos voltados à formação de servidores e parlamentares municipais e criação de proposições legislativas sobre direito e discriminação por orientação sexual.
História
Na cultura hebraica, qualquer ato sexual não voltado para a procriação era proibido. Ao contrário, na Grécia, era permitida a relação entre homens mais velhos e adolescentes. No mesmo país, estava localizada a Ilha de Lésbos, que reunia muitas mulheres que se relacionavam entre si; daí a origem da denominação “lésbica”. Já em Roma, a homossexualidade não era reprovada, mas havia regras de quem deveria ser ativo ou passivo. Na inquisição portuguesa, homossexuais eram queimados em fogueira ou enviados para colônias portuguesas na África. Na Inglaterra e Estados Unidos, eram queimados ou enforcados.
Durante o nazismo, cerca de 200 mil homossexuais foram mortos no holocausto. Atualmente, em alguns países, a pena de morte é a solução para a homossexualidade. Os ensinamentos de São Paulo, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, todos contrários ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, foram incorporados à doutrina cristã.