O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei nº 11.906, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que deverá coordenar a Política Nacional de Museus (PNM). Segundo o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria na Comissão de Educação e Cultura, a criação do Instituto promoverá a geração de emprego e renda, democratização do acesso aos bens culturais e o desenvolvimento cultural, educacional e científico do País. Outra importante função do IBRAM, destacada pelo relator, é dar efetividade à função fiscalizadora do Estado. “Atualmente, não há um órgão que cumpra essa função em sua plenitude e que assegure a proteção do patrimônio cultural brasileiro”, defendeu.Para José Nascimento, diretor do departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN, “a aprovação da criação do Ibram e da instituição do Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) estruturam o setor museológico brasileiro e colocam o Brasil no mesmo patamar dos países de grande expressão na área museológica. Essa é a maior reestruturação na área dos museus já ocorrida no Brasil.” Segundo informações do Ministério da Cultura, José Nascimento é quem deverá assumir a presidência do novo órgão.
Criado em 2003, dentro do programa de governo do presidente Lula, o projeto do Instituto Brasileiro de Museus surgiu com o intuito de pensar numa estrutura capaz de gerir políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento das instituições museológicas brasileiras. O Ibram contará com cerca de mil cargos e expectativa de R$ 110 milhões em verbas do orçamento da União. Com uma estrutura capaz de ampliar as ações desenvolvidas pela Política Nacional de Museus, o órgão sucederá o Iphan nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos 28 museus federais.