Procurador geral Olympio de Sá Sotto Maior disse que o órgão não vai deixar de cumprir suas atribuições institucionais.
A bancada de oposição da Câmara Municipal de Curitiba entregou ao Procurador Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, na tarde desta quarta-feira (8), uma série de documentos sobre irregularidades e denúncias relativas à Prefeitura. Em síntese, os temas questionados dizem respeito a graves indícios de irregularidades nas áreas do Lixo; Iluminação Publica; Agências de Publicidade; Radares; Transporte Coletivo; Funerárias; Seguro dos Servidores Públicos; Secretaria de Obras Públicas, além de diversos problemas em licitações.
O procurador informou que boa parte dos pontos levantados pelos vereadores de oposição já está sendo analisada pelo MP. Ele vai encaminhar os documentos recebidos ao coordenador do Centro de Apoio ao Patrimônio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, procurador Dr. Moacir Gonçalves Nogueira Neto. O andamento das investigações, com relação a cada um dos temas levantados, no âmbito do Ministério Público, será informado à Câmara. “A partir do conhecimento da existência desses procedimentos, qualquer informação que seja relevante pode ser repassada ao MP para ser adicionada às investigações”, afirmou o procurador geral. “Não vamos deixar de cumprir nossas atribuições institucionais”, disse.
O bloco de oposição recorreu ao MP, porque além do órgão ter a competência legal de investigar as irregularidades, o trabalho de fiscalização do Executivo Municipal da Câmara está sendo comprometido, porque a bancada de apoio ao prefeito, grande maioria na casa, não leva adiante os questionamentos sobre as irregularidades. “Continuamos com a proposta da instalação de uma CPI para investigar, principalmente, as irregularidades nas licitações”, afirma a líder do PT, vereadora Professora Josete, “por isso, o apoio do MP é fundamental, até mesmo para informar aos demais vereadores o andamento das investigações e as conseqüências que as irregularidades podem trazer à população de Curitiba”.