A bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Curitiba realizou na tarde desta quinta-feira (23) reunião pública para discutir a coleta e destinação do lixo em Curitiba e Região Metropolitana. “Na última semana tivemos uma discussão sobre o problema do Aterro do Caximba no plenário, com a presença do secretário municipal do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto. Mas esse debate não pode ficar restrito, é preciso estendê-lo aos demais interessados e à sociedade”, explicou a líder da bancada, vereadora Noêmia Rocha (PMDB). Participaram do encontro, entre outros, moradores do Caximba, associações de bairro, vereadores da Região Metropolitana, representantes de ONGs e o Fórum Lixo e Cidadania. Os vereadores oposicionistas entregarão, na próxima semana, um relatório minucioso do debate para o Consórcio Metropolitano do Lixo, para prefeituras e câmaras de toda a região metropolitana e para o Ministério Público. Durante a reunião, o presidente da ONG Aliança para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba, Jadir de Lima, apresentou fotografias e vídeos que mostram más condições de manejo do lixo no Caximba – como dejetos a céu aberto e excesso de produção de chorume – e reiterou que a população local não irá aceitar uma prorrogação da licença de operação do aterro. “Também não queremos o novo projeto implantado lá. Convivemos há 25 anos com o problema e não aceitamos continuar assim”, disse. Para a vereadora Professora Josete (PT), é dever de o Estado garantir aos moradores das áreas que podem vir a receber o aterro as melhores soluções para o tratamento do lixo. O vereador Algaci Túlio (PMDB) lembrou que a atual a administração da cidade parece não querer mais se debruçar sobre o tema. “Há quanto tempo não vemos mais uma campanha séria de separação de lixo?”, indagou.
Falta de licitação agrava problema do lixo
Para o vereador petista Jonny Stica, (PT) o diálogo é urgente, dada à demora da prefeitura em realizar a licitação para escolha da empresa que irá operar o Consórcio Intermunicipal de Lixo, e à proximidade do fim do prazo para utilização do Caximba. “Não estamos conseguindo progredir nesse assunto. A licitação não sai do papel e cresce a insatisfação popular nas cidades que podem receber o aterro, o que, além de dificultar a escolha, contribui para manchar ainda mais a imagem de cidade ecológica de Curitiba”, criticou o parlamentar.
O Presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, também mostrou preocupação com a demora na licitação. “Vale lembrar que o término desse trâmite não garante a operação imediata do novo aterro e nem da usina de processamento. A licitação será feita com uma licença ambiental provisória, que garante a escolha da tecnologia a ser empregada. Após essa fase, será preciso realizar um novo estudo de impacto ambiental para uma nova licença, o que só acontecerá depois de pelo menos alguns meses”, afirmou Burko, garantindo que o órgão não aceitará pressões para acelerar esse trabalho. Garantiu que não vai permitir uma ampliação do aterro da Caximba. Duas áreas, em Fazenda Rio Grande e no próprio bairro da Caximba, em Curitiba, já receberam licença-prévia do IAP. Porém, o novo sistema só vai ser implementado depois que a licitação estiver concluída.
A coordenadora de resíduos sólidos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Marilza de Oliveira Dias, presente ao debate, respondeu a perguntas de participantes e defendeu o novo sistema proposto pela licitação, que irá criar o SIPAR (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos). “É um novo paradigma, onde certamente teremos avanços”, afirmou. Contudo, admitiu que o processo certamente exigirá uma extensão do tempo de uso do Caximba.
Fazenda Rio Grande pode proibir lixo
Os vereadores de Fazenda Rio Grande, presentes na reunião desta quinta, defenderam projeto de lei que tramita na Câmara do município, que pode vir a proibir o lixo de outros municípios. De acordo com a vereadora Lirani Franco (PT), o objetivo é que o município seja responsável pelo próprio lixo. Além desse projeto, Fazenda Rio Grande pretende fazer um plebiscito para que a população decida se o município deve ou não receber resíduos de outras cidades. Só falta a sanção do prefeito Chico Santos, o que deve ocorrer nos próximos 15 dias.
Novo modelo
Durante o debate, o diretor comercial da Sanepar, Natálio Stica, afirmou que a estatal já havia se comprometido a operar o Consórcio anteriormente. “A Sanepar tem uma gerência de resíduos sólidos e operar o aterra sanitário em Cianorte, que é um modelo para todo o Paraná. O local está dentro de todos os padrões internacionais de segurança e não tem nenhum tipo de lançamento de chorume para o lençol freático ou para os rios”, contou o diretor.
Segundo ele, caso a Sanepar operasse o Consórcio, isso seria feito num preço por tonelada bem abaixo do determinado pelo edital atual. “O problema é que o lixo virou um bom negócio. Mas o problema não pode ser resolvido sob a ótica do lucro. Gostaríamos de poder tratar o lixo em parceria com Curitiba e com cada município, num novo modelo, apostando em compostagem local e na ressocialização dos catadores de recicláveis”, apontou.
Encaminhamentos
É certamente uma situação de calamidade pública. Por isso a importância de um debate amplo, que envolva os municípios da região metropolitana, disse o vice-líder da bancada do PT Vereador Pedro Paulo. A bancada de oposição irá levar o mesmo debate realizado para outras cidades da região metropolitana. Além deste encaminhamento, o vereador Pedro Paulo informou que o objetivo é formular um documento que reflita todas as posições deste debate a ser enviado para o Consórcio, Ministério Público e demais órgãos responsáveis pelo problema. Pedro Paulo parabenizou a todos pela participação, porém lamentou que o debate amplo e democrático tenha acontecido de forma tardia.
Ana Carolina Caldas – assessoria de imprensa PT Curitiba e Diogo Dreyer – assessoria de imprensa Vereador Jonny Stica