O Jornal Gazeta do Povo publicou no domingo (3) denúncia de que houve fraude na assembléia que decidiu pela venda de dois terrenos do Jockey Club do Paraná, com valor estimado em mais de R$ 20 milhões. Era preciso a assinatura de pelo menos 200 sócios para que o negócio fosse concretizado. No documento final, constavam 218 assinaturas, mas muitas delas eram falsificadas e até nomes de sócios falecidos foram incluídos, além de algumas pessoas que tiveram os nomes repetidos na relação. As áreas, nas ruas Konrad Adenauer e Dino Bertoldi, no bairro Tarumã, foram compradas por duas incorporadoras. Em maio de 2008, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, a toque de caixa, uma lei que alterou o zoneamento urbano na região da Linha Verde, permitindo e incentivando a construção de imóveis na região, o que antes era proibido. A vereadora Professora Josete e os outros três vereadores da bancada do PT naquela legislatura votaram contra a aprovação.”O projeto tramitou no mesmo dia nas comissões de Legislação e na de Urbanismo e já foi à votação em plenário, o que é um fato raro de acontecer nesta casa”, recorda Josete. “Por que tanta urgência?”, questiona. A bancada do PT chegou a pedir o adiamento da votação da matéria, para que houvesse tempo de uma discussão mais aprofundada sobre o tema, mas os vereadores da base aliada ao prefeito derrubaram o pedido. Um deles deixou claro que a aprovação imediata da proposta era necessária “para atender aos interesses do Jockey Club”. O dinheiro da venda seria utilizado para pagar dividas do clube junto à Prefeitura, que somavam mais de R$ 12 milhões. Depois de dois dias que a lei foi aprovada, o Jockey pagou a primeira parcela da dívida com o INSS, relativa a encargos trabalhistas.
“Não somos contra mudanças no perfil urbano da Linha Verde, mas elas não podem servir para atender a interesses de particulares ou à especulação imobiliária”, declarou Josete na época. Ela ressaltou que os incentivos construtivos previstos no projeto valorizariam os terrenos que ficam às margens da Linha verde. “O terreno do clube fica num local onde não era permitido construir. Por que beneficiaram o clube?”, questiona. A parlamentar defendeu, na época, que as alterações deveriam ter passado pelo Concitiba antes de ir à Plenário: “Deveria haver um estudo técnico aprofundado, conforme determinam as leis municipais 11.266/2004 – que adequou o Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto das Cidades – e 12.579/2007, que criou o Concitiba”.
Leia, na íntegra, a reportagem publicada pela Gazeta:
Crime econômico
Sócios acusam o Jockey de fraude
Documento que autoriza a venda de dois terrenos do clube tem assinaturas falsas e de pessoas que já morreram
Publicado em 03/05/2009 | José Marcos Lopes
Uma denúncia colocou sob suspeita a venda de dois terrenos do Jockey Club do Paraná, no valor total de R$ 20,1 milhões, que receberão novos empreendimentos ao longo da Linha Verde, a área urbana da antiga BR-116, em Curitiba. As áreas, nas ruas Konrad Adenauer e Dino Bertoldi, no bairro Tarumã, foram compradas por duas incorporadoras, depois que a Câmara Municipal de Curitiba aprovou o projeto de lei que definiu polos ao longo da Linha Verde e liberou construções de grande porte na região.
Segundo a denúncia, a assembleia de associados do Jockey Club que aprovou a negociação, em junho de 2007, foi fraudada. Teriam sido incluídos na lista de votantes sócios que não participaram da assembleia e pessoas que já morreram. Também há nomes que aparecem duas vezes na lista. O caso está sendo investigado pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil.
A Gazeta do Povo teve acesso à ata da assembleia, que teve início no dia 29 de maio de 2007 (quando não houve quórum) e foi concluída uma semana depois, em 5 de junho. O documento é assinado pelo presidente do Jockey Club, Roberto Hassemann, e pelo vice-presidente, Sérgio Bucoski Teixeira. Na ata, consta que 218 pessoas participaram da votação – o regimento interno do clube, em seu Artigo 64, determina que “a deliberação sobre alienação de bem imóvel dependerá da presença mínima de 200 associados.”
Ouvidas pela reportagem, três pessoas cujos nomes constam da lista confirmaram que não estiveram na assembleia e que tiveram suas assinaturas falsificadas. “Não compareci e não dei procuração para ninguém votar em meu lugar”, afirma o advogado Rodrigo Muniz Santos. Seu nome consta como vigésimo votante na ata. “Quando tivemos acesso à ata, constava meu nome com uma assinatura que não era minha. Não tivemos dificuldade para apurar que pelo menos dez pessoas não estiveram na assembleia.” Para Santos, se a fraude for comprovada, a venda dos terrenos poderá ser anulada.
Outro sócio cujo nome aparece na lista e que nega ter participado da assembleia é o jornalista Candido Gomes Chagas, editor das revistas Paraná em Páginas e Curitiba em Páginas. A ata registra que ele teria sido o 215º a votar no dia 5 de junho. “Colocaram meu nome com letra de forma, não só o meu como o de outros, e falsificaram a assinatura”, comenta. “Frequentei muito o clube, há muito anos, mas na última eleição nem fui votar. Como vou dizer que uma assinatura é minha quando nem estive presente? Só sei que não estive e não assinei.”
O corretor Alceu Pio Bonato, tio do deputado federal Gustavo Fruet, também confirma que teve a assinatura falsificada. Na ata, consta que ele teria sido o vigésimo sexto votante. “Nunca estive em assembleia nenhuma no Jockey Club”, garante. Chagas, Bonato e outra sócia, Claudia Fabricio de Melo Seleme (que segundo a ata teria sido a votante de número 210), passaram procurações para Rodrigo Muniz Santos, que encaminhou a denúncia à Polícia Civil. O caso vinha sendo investigado pela Delegacia de Estelionatos e foi encaminhado ao Nurce, que abriu inquérito na terça-feira.
Outro fato que chamou a atenção foi a inclusão de nomes de sócios que já morreram. Um deles é o do advogado e ex-deputado Júlio Rocha Xavier, que consta na ata como vigésimo quinto votante. “Meu pai faleceu em 1994. É um absurdo”, afirma o filho de Júlio Rocha, o advogado Pedro Henrique Xavier. Na denúncia encaminhada à polícia consta o atestado de óbito de Júlio Rocha Xavier, que faleceu no dia 13 de dezembro de 1994 e foi sepultado no cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba.
Um caso semelhante é o de Nilson Pereira Neves, cujo nome consta no número 207 na lista de votantes. O atestado de óbito anexado à denúncia, registrado no cartório do Uberaba, mostra que Neves morreu em 25 de dezembro de 1988, aos 75 anos.
Além de pessoas que dizem não ter votado e de sócios que já faleceram, a ata inclui nomes que aparecem duas vezes. É o caso de Fernando Sandrini, que aparece nos números 38 e 217; Clóvis Borges, nos números 27 e 209; e Hugo Martins, nos números 10 e 208. Segundo Rodrigo Muniz Santos, a ata ainda inclui nomes de quatro pessoas que não são sócias do Jockey Club: Alceu Bornansin Júnior, Hilton Mezzano, Ivens João Cordeiro e Elvídio Ferrari. Estes nomes não estariam na lista de sócios apresentada pelo presidente do clube em um processo que corre na 9ª Vara Cível de Curitiba. “Tudo isso nos convenceu de que foi uma fraude”, comenta Santos.
Aprovação rápida
O projeto que alterou o zoneamento da Linha Verde foi aprovado em maio de 2008 na Câmara dos Vereadores. A rapidez com que o projeto foi aprovado chamou a atenção de vereadores de oposição ao prefeito Beto Richa. “(O projeto) ficou um tempo na Comissão de Urbanismo, porque pedimos vistas, e depois, de uma hora para outra, eles colocaram em votação”, lembra a vereadora Professora Josete (PT). As áreas, compradas pelas incorporadoras Casteval e Paisagem, vão abrigar um centro comercial.
Presidente do clube nega a acusação
O presidente do Jockey Club do Paraná, Roberto Hasemann, garante que a ata é verdadeira e diz desconhecer qualquer alteração ou fraude. “A assembleia contava com cerca de 220 ou 230 pessoas, e só quatro se levantaram contra a venda”, afirma. “Desconheço qualquer fato de gente que não estava na assembleia (e que apareceu como votante). Se tiver algo errado, a Justiça vai averiguar.”
Questionado sobre a possibilidade ter ocorrido algum erro durante a coleta de assinaturas, Hasemann disse que presidiu a assembleia e que não acompanhou a confecção da ata. “Não participei da coleta de assinaturas, que era feito no hall de entrada. Não lembro qual era o funcionário que coletou a assinatura”, diz. Ele considerou normal o fato de a ata trazer apenas o nome do votante, em letra de forma, e sua assinatura, sem número de sócio ou RG. “Isso deve ter sido copiado de alguma ata passada.”
Hasemann considerou “estranho” o fato de a denúncia surgir quase dois anos depois da realização da assembleia, e menos de um mês depois da última eleição no clube, no dia 23 de março, quando a atual diretoria foi reeleita. “Dois anos se passaram, tinha um prazo legal para todo e qualquer membro atestar a veracidade da assembleia, mas vieram questionar agora”, comenta. “Não nos causa o menor temor. Vamos colocar o departamento jurídico do clube para ver o que realmente aconteceu.” (JML)
do site Mandato Vereadora Professora Josete