Em audiência pública foram esclarecidos dúvidas sobre a construção de 1 milhão de casas para famílias que possuem renda de até 10 salários mínimosO Paraná receberá 44.172 mil imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, programa do governo federal para financiar a construção de casas populares. A estimativa é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou na manhã desta segunda-feira, 18, de uma audiência pública no Plenario da Assembleia Legislativa do Paraná, organizada pela bancada estadual do PT. A previsão do ministro leva em conta os convênios estabelecidos entre o governo federal e governo estadual e prefeituras.
Segundo o ministro, a construção destas moradias ajudará a reduzir o déficit habitacional brasileiro que chega a 7, 2 milhões de imóveis. O ministro informou que o governo federal investirá R$ 34 bilhões no programa “Minha Casa, Minha Vida”, em todo o Brasil. A meta é a construção de um milhão de moradias, destinadas às famílias que ganham até três salários mínimos. “Com pouco tempo de programa já há muita procura e pouca oferta . Os recentes feirões da Caixa Econômica venderam todos os imóveis com valor de R$ 100 mil. A procura é grande “, explicou Bernardo.
O deputado Tadeu Veneri, do PT, que propôs a realização da audiência pública, ressaltou a importância do programa através de dois pontos: o acesso à moradia e a geração de emprego e renda. ” O governo federal não está apenas resolvendo o problema da moradia mas o do desemprego, uma vez que o setor da construção civil absorve e contrata mão de obra”.
Opinião compartilhada pelo deputado federal André Vargas, do PT. “Nunca na história o pais teve tanto subsídios para a moradia. Atendemos o déficit habitacional e geramos emprego e renda”, destacou.
Vargas lembrou que o programa vai atender as cidades das regiões metropolitanas, municípios de 20 a 50 mil habitantes e cidades-pólo do Paraná.
O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Fortes Hereda explicou que o Programa Minha Casa Minha Vida dá o início ao plano nacional de habitação. “No primeiro mês, 51 mil unidades do programa foram vendidas, cerca de 5% do programa. Cerca de 1.800 unidades já contratadas com adesão de 17 estados, 13 capitais e 340 municípios”.
A secretaria nacional de habitação, Inês da silva Magalhães também destacou que o programa vai reduzir em 14% o déficit habitacional do país.
Participaram da audiência prefeitos,vereadores, Movimento Nacional da Luta pela Moradia e outros movimentos sociais. Estiveram presentes a presidente do PT estadual,Gleisi Hoffmann,os deputados estaduais Péricles de Mello, Luciana Rafagnin, Professor Lemos e Elton Welter. O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros, do PP, a deputada estadual Cida Borghetti, do PP e o lider do governo Luís Cláudio Romanelli, do PMDB entres outras autoridades.
Como funciona o programa:
O projeto Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, prevê a construção de 1 milhão de casas para famílias que possuem renda de até 10 salários mínimos.Os limites de valores do imóvel e da prestação vão variar de acordo com a faixa de renda e a região. O valor máximo do imóvel não poderá ultrapassar R$ 130 mil na faixa de renda até seis salários mínimos, o mesmo terá início dia 13 de abril de 2009.
É bom lembrar quê as famílias que forem financiar só podem comprometer apenas 10% da renda, o tempo para pagamento será no máximo de 10 anos.
O Público alvo do programa são as seguitnes famílias:
• Famílias com renda de até 3 salários mínimos: subsídio integral com isenção do seguro;
• Famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos: aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidos;
• Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos: estímulo à compra com redução dos custos do seguro e aceso ao Fundo Garantidor;
Famílias que recebem de 0 até 3 salários minímos devem procurar a prefeitura mais próxima de sua cidade ou mesmo acessando o site pela internet (www.caixa.gov.br) verificar quais são os procedimentos necessários para realização da inscrição, em muitos casos o site permite o cadastro, evitando assim pegar longas filas e aborrecimentos que podem ocorrer.
Já para quem recebe mais de 3 salários minímos até um máximo de 10 devem acessar o site da Caixa Econômica ou se preferir ir até uma agência mais próxima para obter todas as informações para realização do cadastro.
Laura Sica / Assessoria de Imprensa Liderança do PT