Durante atividade do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido no dia 18 de maio, os conselheiros tutelares de Curitiba entregaram aos vereadores uma Carta Aberta pedindo o apoio aos projetos que beneficiam a infância e a juventude. Outra reivindicação dos conselheiros é a recriação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O vereador Pedro Paulo recebeu o documento e já articula a criação da Frente, que deve ser apresentada no mês de junho deste ano em atividade comemorativa ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a ser realizado no auditório da Câmara Municipal.
Leia a íntegra da Carta.
“PARLAMENTARES DA ESPERANÇA, SEU VOTO É PELA INFÂNCIA?
Exmo. (as) Senhores (as) Vereadores(as)
Os Conselheiros (as) Tutelares – Autoridades Administrativas, nesta carta aberta, solicitam que sejam Parlamentares portadores de esperança, criando possibilidades e incentivos para a implantação e implementação de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento da violência contra nossas crianças e adolescentes no âmbito do combate a impunidade e de proteção das vítimas.
Os Senhores(as), como os Conselheiros Tutelares representantes eleitos pelo voto direto desenvolvem relevante serviço ao povo de nossa cidade e em especial às nossas crianças e adolescentes o qual a Constituição Federal garante a prioridade absoluta, ainda não o suficiente.
Este entendimento novamente traz os Conselheiros Tutelares a esta casa (conhecida carinhosamente como “Casa do Povo”, que nos últimos anos têm nos acolhido de forma sistemática, criando inclusive uma Frente Parlamentar pela Infância com a participação de todos os partidos e com o compromisso de efetivar o orçamento criança, infelizmente não têm ainda a atuação que entendemos necessária.
Senhores(as) Vereadores, dia 18 de Maio é dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
Lembramos que foi criado pela Lei 9.970 de 17 de maio de 2000, em razão de um crime que comoveu o Brasil.
Nossa memória traz presente que a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi raptada, drogada espancada, violentada , assassinada e carbonizada por jovens da classe média alta e até hoje os culpados pelo crime não foram punidos.
A indignação gerada por este caso marca o dia 18 de maio em nosso país, como no caso Araceli a população curitibana assiste estarrecida o caso da criança Raquel, brutalmente assassinada e deixada em uma mala na Rodoviária, também este caso continua sem solução, ou seja, ninguém foi punido ou indiciado, nos arquivos e também na memória dos Conselheiros Tutelares ficarão cravados os vários e vários casos atendidos no dia a dia de crianças e adolescentes a qual a infância foi brutalmente roubada.
Um dia de alerta e conscientização, assim é o 18 de maio, que esta data marque sempre um reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes pois a violência e o abuso sexual está ao nosso redor, não tem classe social e poderia estar acontecendo com qualquer um de nós.
Os Conselheiros Tutelares de Curitiba convocam os diferentes setores da sociedade Curitibana, governo, mídia, movimento popular organizado a se mobilizarem no intuito de estimular e encorajar as pessoas a denunciarem e revelarem situações de violência e abuso sexual.
Queremos aqui nesta carta aberta fazer um desafio especial aos Senhores(as) Veradores(as).
Vamos juntos fazer a frente parlamentar funcionar na Câmara Municipal de Curitiba?
Para que as crianças sejam o futuro é preciso garantir desenvolvimento e dignidade no presente!
Parlamentares da Esperança, que seu voto seja pela infância!
Curitiba, 18 de maio de 2009.
Conselho Tutelar de Curitiba”
Assessoria de Imprensa Vereador Pedro Paulo