Na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba, uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde prestou contas do exercício financeiro e das ações executadas pela secretaria no último trimestre do ano. Foram apresentados, de forma geral, os números de atendimentos, receita e despesas. A líder do PT, vereadora Professora Josete, questiona a forma como os dados são divulgados. Segundo a parlamentar, a apresentação é bastante genérica: “Não temos como saber ao que corresponde exatamente cada gasto ou investimento”.
“O relatório apresentado é referente ao quarto trimestre do ano, época em que a gestora Marinete de Melo ainda era responsável pela prestação de contas e quando foi constatado o desvio de mais R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde”, recorda. “Devido à superficialidade da apresentação, a fiscalização e o controle das contas se torna praticamente impossível”, afirma. Uma das perguntas feita à secretaria de Saúde em exercício, Eliane Chomatas, formulada pela bancada do PT, foi sobre o andamento do processo administrativo contra a servidora e os outros envolvidos no caso. A informação oficial, dada por Luis Miguel, presidente do Comissão de Inquérito instalada pela Procuradoria Geral do Município, órgão ligado à Prefeitura, é a de que o processo deve ser concluído em aproximadamente dois meses.
Uma outra dúvida da bancada era com relação à origem dos recursos desviados. A princípio, suspeitava-se que o dinheiro vinha dos diversos convênios e terceirizações firmados entre a Prefeitura e outras instâncias governamentais. Mas, de acordo com a secretária em exercício, o dinheiro desviado deveria ser investido em pagamentos de serviços de alta e média complexidade. “Por isso eu digo que o problema das contas da Saúde, e da Prefeitura, de uma forma geral, continua”, diz Josete, que ainda afirma que “se as informações fossem detalhadas, os vereadores e a população teriam mais condições para fiscalizar o Executivo e levantar suspeita de casos de corrupção como este”.
Sugestões
A bancada do PT sugeriu que o formato e a forma de apresentação das contas sejam modificados, no intuito de especificar melhor as informações e viabilizar o controle e a fiscalização. No documento recebido pelos vereadores existe, por exemplo, o item “Termos de Cooperações Técnicas” que discrimina o valor total de R$16.356.580,80. Porém, não são discriminados quais convênios e com que áreas e serviços eles são estabelecidos. “Também seria interessante que se tornasse público o parecer da Comissão de Orçamento do Conselho Municipal de Saúde, inclusive com o posicionamento dos conselheiros, uma vez que o Conselho tem a prerrogativa de analisar e questionar todos os gastos da Secretaria”, diz Josete. Durante a sessão de terça-feira, vereadores de outros partidos ainda sugeriram a publicação da prestação de contas na internet, para que a população tenha fácil acesso a esse tipo de informação.
Desvios
A gestora Marinete Afonso de Mello, o marido dela, Marcelo Jorge de Mello, e uma sobrinha, Priscila Jobez Marcos da Silva, todos funcionários da Prefeitura, são acusados de desviar mais de R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Marinete teria feito 101 operações de crédito entre fevereiro de 2004 e outubro de 2008. De acordo com denúncias da imprensa, os valores desviados, na maioria das vezes, eram de cerca de R$ 5 mil. Em alguns casos, os depósitos teriam chegado a R$ 100 mil. A gestora era responsável pelos relatórios que creditavam valores nas contas da Prefeitura pelos serviços prestados pelos Centos Municipais da Saúde e também pelo Hospital do Bairro Novo. Os valores eram desviados para contas da servidora e também de familiares.
Contas da Prefeitura
Nesta quarta-feira, é a vez de a Prefeitura prestar contas na Câmara Municipal de Curitiba. O secretário de finanças, Luiz Sebastiani, vai apresentar dados referentes ao último trimestre de 2008. A bancada do PT vai formular questionamentos a respeito de do chamado “contrato de gestão” implantado pelo prefeito Beto Richa. Uma das metas anunciadas era a economia de 15% com custeio. Pela prestação de contas entregue aos vereadores, ainda não foi possível verificar a redução dos gastos.