Sem justificativas plausíveis, base de apoio ao Prefeito Beto Richa rejeita emendas importantes como a construção de Centros de Convivência para idosos e propostas que vieram das audiências públicas.
Os cinco vereadores do Bloco de Oposição na Câmara Municipal de Curitiba classificam como lamentável a postura da bancada de apoio ao Prefeito na sessão desta segunda-feira. Das nove emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhadas ao Plenário, cinco, apresentadas pela Comissão de Economia e Fiscalização, foram aprovadas por unanimidade e quatro, apresentadas pela Bancada de Oposição (PT e PMDB), foram rejeitadas por todos os aliados do prefeito. As emendas rejeitadas pediam a construção de dois Centros de Convivência para Idosos; a criação de um programa para divulgação dos atos da Câmara; a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) do relatório de todas as sugestões e propostas apresentadas durante as audiências públicas e a implantação de quatro “Clubes da Gente”.
As justificativas apresentadas para rejeitar as propostas seguiram estas linhas de raciocínio: “não há condições técnicas para fazer a divulgação dos atos da Câmara para a população”; “isso causaria problemas ao erário da Casa”; “já existe atendimento ao idoso em Curitiba”; “o relatório já é disponibilizado para a população”; “temos que definir prioridades”; “não são emendas simples” e “precisamos ter recursos”.
Com relação à suposta falta de recursos, lembramos que o secretário de Finanças anunciou, no mês passado, a economia de R$ 158 milhões nos primeiros meses do ano. Quanto às prioridades, é uma pena que temas fundamentais para Curitiba, como Transparência no Setor Público, Saúde do Idoso, e Esporte para a População não sejam importantes para os vereadores da bancada de apoio ao Prefeito. É mais do que lamentável que emendas ao orçamento, necessárias à população, sejam deixadas de lado simplesmente porque foram apresentadas pela bancada de oposição.
Diante do que aconteceu nesta segunda-feira, resta saber até quando o Poder Legislativo de Curitiba fará, sem discussão, tudo o que o Poder Executivo determinar. Curitiba precisa de políticas públicas bem definidas, que beneficiem a comunidade como um todo. A atual postura do Legislativo frente a essa necessidade é preocupante.
Mas, para não cometer injustiças, lembramos que a Câmara Municipal de Curitiba presta um importante trabalho à sociedade votando “nome de ruas” e distribuindo títulos de “Cidadão Honorário”.
Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Curitiba. Vereadores Noêmia Rocha e Algaci Túlio (PMDB); Professora Josete, Pedro Paulo e Jonny Stica (PT).