ANGELO VANHONI ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O deputado federal Angelo Vanhoni (PT/Pr) foi eleito hoje o novo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. A definicão do piso salarial nacional dos professores, a constituição dos sistemas nacionais da educação e da cultura, a mudança na lei rouanet e a Pec 150 (que aumenta orçamento para área cultural) são alguns dos temas que estarão em pauta nesta Comissão, em 2010. Para o deputado Angelo Vanhoni, “o país passa por importante momento de transformação nestas duas áreas fundamentais para o ser humano. A educação como prioridade e a cultura pela primeira vez sendo tratada como direito social, demonstram que temos em nossas mãos, através do legislativo, grande responsabilidade de fazer avançar ainda mais, principalmente no diálogo com a sociedade civil.”
As Conferências Nacionais da Cultura e da Educação a serem realizadas nos próximos meses são destacadas pelo novo presidente da Comissão como condição fundamental para que o Congresso incorpore as demandas reais da sociedade. “As Conferências Nacionais de Cultura (CNC) e da Educação (CONAE) definirão as diretrizes para os próximos anos que passarão a ser debatidas pelo Congresso Federal. A CONAE, por exemplo, tem como deliberação aprovar o documento que será utilizado como base à construir o projeto do novo Plano Nacional de Educação (2011/2020).” Esta proposta necessitará ter tramitação ágil e qualificada, pois o Plano Nacional da Educação atual terá sua vigência encerrada em dezembro de 2010.
Cultura
Autor das leis estadual e municipal de incentivo a cultura no Paraná e em Curitiba, Vanhoni reconhece a importância do debate sobre as mudanças na Lei Rouanet que acontecerão na Câmara ainda neste primeiro semestre. Sob a relatoria da deputada Alice Portugal (PcdoB), os objetivos gerais da nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da Cultura em todo o território nacional. “Ëste é um tema que merece um amplo debate junto a classe artística, e temos certeza que tanto o legislativo como o Ministério da Cultura tem interesse em ampliar o apoio as estas mudanças.”defende Vanhoni.
A constituição do Sistema Nacional de Cultura já está sendo discutida dentro de uma comissão especial formada no início deste ano para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 416/05. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece princípios e diretrizes comuns a estados, municípios e União. A proposta para o Sistema Nacional de Cultura é que funcione em regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa.
Paraná em pauta
Avanços conquistados para o Paraná em 2009 passaram e foram aprovados na Câmara Federal, como por exemplo, a criacão da Universidade Latino Americana (UNILA). Relator do projeto, o deputado Angelo Vanhoni reafirma que a Comissão de Educação e Cultura tem dado a merecida atenção para o que se volta a expansão do ensino superIor. ” A Unila, além de ajudar a diminuir esta grande disparidade social que é a falta de acesso ao ensino superior aos jovens do Brasil, está voltada para um propósito ainda maior: a integração dos povos latino americanos. Para nós foi uma satisfação muito grande aprovar o projeto no Comissão de Educação e Cultura. “
O Paraná também recebeu investimentos para os demais níveis de ensino, com destaque para o ensino técnico de nível médio. “Só neste mandato último, foram construidas 154 escolas técnicas no Brasil, entre elas, 9 do Instituto Técnico Federal aqui do Paraná, sendo a escola sede a Escola Técnica centenária da Universidade Federal do Paraná. São institutos técnicos federais para formar jovens com 17 anos e também formar professores na área de ciências, que é uma exigência nacional.” afirma o depurado.
Em 2009, o deputado Angelo Vanhoni reconheceu os importantes investimentos, porém demonstrou ao Ministério da Educação que o Paraná em 2010 será o quinto com os menores índices de repasses federais para instituições do ramo (educação tecnológica e superior) entre as 27 unidades federativas. O ministro reconheceu que existe uma dívida com a educação tecnológica no Paraná e abriu o diálogo para que nos próximos anos sejam criados mais 08 IFETS. Demonstramos que somos um dos principais pólos industriais do país e que esta demanda por formação precisa ser respondida.