Na tribuna vereador Pedro Paulo confirmou que deve promove uma Audiência Pública para reforçar e envolver a sociedade no debate sobre o tema.
A Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC 150 – apresentada pelo vereador Pedro Paulo, líder da bancada do PT na Câmara Municipal, foi aprovada por unanimidade na Casa. A PEC 150 propõe o aumento dos recursos da receita resultante de impostos da União, Estados e o Distrito Federal e os Municípios, destinados a preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.
“A Lei de Incentivo à Cultura é um avanço mas é chegada a hora de lutarmos para garantir que todos os entes da federação (União, Estados e Municípios) ampliem seus investimentos nesta área, O poder público tem um papel central neste processo”, comentou o parlamentar informando que, por iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), o Congresso Nacional analisa o projeto de lei que visa a reformulação Lei Rouanet.
Pedro Paulo ainda destacou que o deputado federal Angelo Vanhoni (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, foi autor do projeto que deu origem à Lei de Incentivo à Cultura no âmbito do município de Curitiba.
A audiência pública para o debate com a sociedade e gestores públicos da Cultura deve ser marcada para o mês de abril.
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