A convite do vereador Pedro Paulo (PT), Vanhoni falou sobre “Lei Rouanet”, na Tribuna da Câmara de Curitiba
O 
presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado federal Angelo Vanhoni (PT), esteve na tarde desta segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Curitiba.
Atendendo convite do vereador Pedro Paulo (PT), Vanhoni convidou os demais parlamentares a participarem da audiência pública sobre o Projeto de Lei 6.722 de 2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e substitui o atual mecanismo de financiamento de atividades culturais, implementado pela Lei 8.313, de 1991, denominada “Lei Rouanet”.
“O principal objetivo das reuniões públicas consiste em receber propostas, sugestões e moções para implementar o projeto”, enfatizou Vanhoni.
O processo de atualização da Lei Rouanet, segundo o deputado, tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil. De março a maio do ano passado, a proposta esteve em consulta pública organizada pelo Ministério da Cultura e recebeu duas mil contribuições, que foram analisadas e incorporadas ao texto do projeto de lei.
O vereador Pedro Paulo destacou que Vanhoni está no primeiro mandato como deputado federal, mas já foi vereador da capital e deputado estadual. O parlamentar é membro titular da Comissão de Educação e Cultura desde 2007. Também participou da Comissão Especial da PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, e da CPI das Tarifas de Energia. Foi autor da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, conhecida como “Lei Vanhoni”.
Clique aqui para mais informações sobre a Nova Lei de Cultura