Projeto está engavetado na Câmara Municipal desde 2006; mandato organiza abaixo-assinado para que ele seja votado em plenário
A vereadora Professora Josete (PT) organiza um abaixo-assinado para exigir que o projeto que reduz o número de alunos por sala de aula nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Curitiba seja votado na Câmara Municipal. A proposta foi apresentada no primeiro mandato da parlamentar, no ano de 2006, mas até hoje não foi apreciada em plenário.
Clique aqui para ler o projeto na íntegra.
Ou aqui para subscrever, via internet, o abaixo-assinado (só é preciso informar nome e RG).
Espaço
Pela proposta, cada sala de aula deve respeitar o espaço de 4,5m² ao professor(a); 1,5 m² ao aluno de educação infantil e 1,2 m² ao aluno de ensino fundamental.
Alunos por sala
O número máximo de estudantes por sala de aula nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Curitiba seria de até 20 estudantes no ensino fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano e até 25 estudantes no ensino fundamental, anos finais, do 6º ao 9º ano.
Para a educação infantil, os limites seriam de até cinco crianças por professor (a) para turmas de crianças de zero a três anos e até dez crianças por professor (a) para turmas de crianças de quatro a cinco anos.
Parâmetros
Os parâmetros se baseiam na resolução 02/2005 do Conselho Estadual de Educação e foram estabelecidos a partir das necessidades pedagógicas das diversas faixas etárias. Recentemente, a Conferencia Nacional de Educação (Conae) também aprovou emenda, que comporá o Plano Nacional de Educação, definindo o número de estudantes por professor (a).
?Sabemos que o município pode ter dificuldades estruturais para se adequar às normas estaduais e à proposta aprovada da Conae, porque isso implica em uma ampliação imediata de toda a rede; por isso, tomamos o cuidado de estabelecer prazos compatíveis com a realidade orçamentária de Curitiba?, afirma a vereadora, ao explicar que a proposta também leva em conta as transferências de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores (Fundeb).
?Durante este recesso parlamentar, pretendemos coletar o máximo de assinaturas para mostrar ao Legislativo e ao Executivo Municipal a importância da limitação do número de alunos por sala de aula?, diz Professora Josete. ?Nosso objetivo é garantir boas condições de aprendizado, possibilitando uma maior atenção individualizada aos alunos por parte do professor? afirma.
Prazos
O limite máximo de estudantes por sala de aula seria implementado gradualmente no prazo de cinco anos a partir da aprovação do projeto (em 20% da Rede em 2011; 40% em 2012; 60% em 2013; 80% em 2014 e em 100% em 2015).
Como participar
Além da internet, o abaixo-assinado também está disponível no gabinete do mandato, na Câmara Municipal de Curitiba (Rua Barão do Rio Branco, 720, anexo II, 1º andar, Centro). O documento deve ser finalizado em 30 de setembro.
Enquete e debate
Quem se interessou pela discussão pode participar do debate aberto no site do mandato. Clicando aqui, você pode ler opiniões de leitores e responder à seguinte pergunta: ?Você concorda com a redução do número de alunos por sala de aula? Por que?”
Este também é o tema da nossa enquete. Clique aqui e participe.
Erik Feitosa / Assessoria de Imprensa do mandato da vereadora Professora Josete