Experiência já demonstrou que a redução da jornada representa melhoria significativa na saúde dos servidores
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta semana, documento sugerindo ao Prefeito Luciano Ducci (PSB) a redução da jornada de trabalho para educadores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e trabalhadores da área da saúde, para 30 horas semanais. A proposta foi apresentada pela bancada do PT e defendida em plenário pelo líder, vereador Pedro Paulo.
“A longa jornada de trabalho penaliza tanto educadores quanto trabalhadores da área da saúde. Hoje temos muitos profissionais afastados por problemas de saúde em razão do grande esforço físico e psicológico”, justificou o petista. A Câmara havia aprovado na semana, a redução da jornada para 30 horas de assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, adaptando no nivel municipal Lei Federal 12.317, sancionada pelo presidente Lula em agosto deste ano.
Histórico
O problema com a jornada de trabalho nos CEMIs não é recente, desde 1995 são levantadas diversas questões que justificam a adequação da caraga horária. Entre abril de 1995 e dezembro de 1996, foi implantado um projeto piloto nas Creches Xapinhal e Vila Rosinha. A experiência demonstrou que a redução da jornada representou uma melhoria significativa na saúde dos servidores e no nível de satisfação do trabalho realizado. Desde então, os trabalhadores do município aguardam as medidas necessárias para que a carga horária de 30 horas semanais seja realidade.
Em 2002, o vereador Pedro Paulo (PT) teve um projeto de lei de sua autoria, que autorizava a redução da jornada de educadores, aprovado na Câmara. O projeto foi vetado às vésperas do início do primeiro mandato de Beto Richa (PSDB).