Em março, mês de aniversário de Curitiba, a prefeitura entregará mais de duas centenas de moradias aos curitibanos. Os recursos, cerca de R$ 8 milhões, são do Governo Federal através dos Programas Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O site da Prefeitura divulgou a informação nesta semana.
Embora os recursos estejam disponíveis desde 2007, a Prefeitura ainda não conseguiu finalizar todas as obras do PAC Habitação. Informações da Cohab-CT dão conta de que até o final deste ano (2011) a conclusão chegue a cerca de 70% das obras.
“Estou investigando este assunto desde o início. Na gestão de FHC os recursos para moradia eram pífios e as obras não se realizavam. Hoje, te mos programas e recursos. Difícil justificar tamanho atraso”, apontou o vereador Pedro Paulo (PT).
O dado é preocupante principalmente para as famílias que ainda vivem em situação de risco e já deveriam ter sido relocadas.
Os recursos dos programas federais chegam ao município na forma de financiamento (empréstimo) e a fundo perdido (do Orçamento Geral da União). A contrapartida da Prefeitura nem será exigida na nova versão do Minha Casa Minha Vida. A contratação e execução das obras é de responsabilidade da Prefeitura/Cohab.
O líder do prefeito na Câmara Municipal tentou justificar a situação durante esta semana em sessão plenária. “Temos problemas com as empresas contratadas mas que serão resolvidos”, comentou.
Os problemas com as empreiteiras se arrastam desde o início das obras e nenhuma medida drástica tem sido tomada.
“Contrato é contrato e tem que ser respeitado. Falta uma medi da mais enérgica da prefeitura para por fim ao problema”, cobra o petista.
Mais recursos
A prefeitura já teve aprovada a liberação de mais recursos para habitação no PAC 2. Serão aplicados em urbanização as margens do arroio Xisto e Padilha, Vila Torres, Vilas Nossa Senhora da Paz,José Baggio, Santos Andrade, Vila Nova Aurora, Americana e Coqueiros. Serão mais R$ 30,67 milhões em investimentos todos do Orçamento Geral da União (OGU).
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