Amanhã a Comissão de Educação e Cultura realiza a última Audiência Pública sobre a Lei de Incentivo à Cultura.
A discussão tem como objetivo aperfeiçoar o Projeto de Lei nº 412/10. Em novembro de 2010, uma audiência pública foi promovida para debater o tema. Propositor da audiência e presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado estadual Péricles de Mello ouviu representantes do setor e, entre as principais reivindicações estavam a ampliação de responsabilidade e função consultiva do Conselho Estadual de Cultura.
A princípio, o Consec funcionaria como órgão colegiado e consultivo, inte¬grante da estrutura da Secretaria de Estado da Cultura. O Movimento Pró-Conselho Estadual de Cultura almeja a criação de um Sistema Estadual de Cultura, não apenas uma lei de financiamento de um Plano e do Conselho.
A audiência será realizada a partir das 9 horas, no Auditório Poty Lazzarotto, no Museu Oscar Niemeyer, que fica na Rua Marechal Hermes, nº 999, no Centro Cívico.