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Foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira, em primeiro turno, o projeto que prevê modificações nos cargos em comissão da Câmara Municipal de Curitiba.
O projeto original (de nº 005.00065.2012, substitutivo geral nº 031.00040.2012) atende recomendação do Ministério Público do Paraná no sentido de diminuir o número total de cargos em comissão no Legislativo. A proposição altera a Lei Municipal nº 10.131 de 28 de dezembro de 2010, e reduz os cargos em comissão da Casa de 562 para 303, inclusive de gabinetes de vereadores.
Segundo o projeto, há 347 cargos efetivos na Câmara Municipal, 285 dos quais devem ser ocupados até o fim deste ano.
Os parlamentares do (PT), foram os únicos que votaram na emendas da Professora Josete, que suprimiam os cargos (no total de 10) em comissão que consideram mais adequados que fossem efetivos, contratados por meio de concurso público. Entre estes cargos, estão os de chefe da Assessoria de Imprensa da Câmara, do Cerimonial, da Segurança, assessores de imprensa da Câmara, assessores jurídico e orçamentário da Controladoria, entre outros.