Os vereadores devem votar nesta terça-feira (4), as mudanças na liberação do potencial construtivo ao Clube Atlético Paranaense (CAP), para as obras na Arena da Baixada. A mensagem elaborada pelo Executivo deve sofrer alterações por meio de emendas. Nesta segunda-feira (3) o vereador Pedro Paulo (PT) colhia assinaturas dos colegas para incluir as emendas na votação.
O convênio que libera recursos para o Atlético por meio do potencial construtivo foi firmado em 2010 entre município, o governo do Paraná e o CAP, para a divisão tripartite dos custos, e prevê a destinação de 246 mil cotas de potencial construtivo. O valor atualmente é aproximadamente, R$ 123 milhões, R$ 33 milhões a mais do que na época da assinatura. Isso porque o valor total da obra aumentou em quase R$ 50 milhões. Os recursos do potencial construtivo servem para cobrir a parte do município e a do estado, que, em contrapartida, vai aportar obras de mobilidade na capital.
Uma das emendas sugeridas pretende estabelecer um teto máximo para os valores aportados. Segundo o vereador Pedro Paulo, como foi apresentada, a proposta fala em cotas, que, pelo entendimento dele, podem ser reajustadas quantas vezes forem necessárias.
A segunda alteração sugerida pede uma divulgação online em tempo real da operação dos títulos do potencial construtivo comercializados. A última emenda pretende estabelecer critérios mais claros em relação à contrapartida do Clube Atlético Paranaense. O vereador argumenta que a lei original é “genérica” e a contrapartida “irrisória”.
Um dia antes da apreciação do projeto, houve bate-boca no plenário da Câmara. O vereador Jair Cezar (PSDB) chamou o vereador petista de “rolo compressor” e tentou dissociar o debate do potencial construtivo da discussão sobre os recursos para a Copa do Mundo.
Em discussão na Comissão de Economia, na semana passada, seis dos nove vereadores que compõem o colegiado deram parecer favorável à tramitação do projeto, mas apresentaram questionamentos à prefeitura. Os parlamentares pediram mais informações sobre os contratos assinados entre as partes, assim como a descrição da desoneração de impostos nos três âmbitos administrativos, sem a qual o valor das obras atingiria R$ 220 milhões.
Para a votação desta terça-feira, é esperada a presença de representantes do Clube Atlético.
Fonte : Portal VanguardaPolitica