A Prefeitura de Curitiba e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) firmaram convênio para tornar mais célere e melhorar a qualidade do atendimento à população nos Fóruns Descentralizados que o Judiciário mantém nos bairros de Curitiba. Pelo convênio, equipes de várias áreas do Município poderão atuar nos fóruns, em conjunto com equipes do Tribunal de Justiça.
O convênio foi firmado em solenidade realizada nesta segunda-feira (29), no prédio do Tribunal de Justiça, no Centro Cívico, com a participação do prefeito Gustavo Fruet e da direção do TJ, além de juízes e secretários municipais.
Desde junho de 2012, mais de 300 mil atendimentos foram feitos pelos Fóruns Descentralizados. Atualmente, três fóruns descentralizados atendem a população nas regionais Santa Felicidade, CIC e Pinheirinho em locais próximos às Ruas da Cidadania. Na regional Bairro Novo, por enquanto, há serviços relacionados aos juizados especiais.
Buscando ampliar a oferta de serviços da Justiça à comunidade, está prevista a instalação de outras unidades nas regionais Boqueirão, Cajuru, Portão e Boa Vista.
Entre as competências do Fórum Descentralizado estão juizado especial cível e criminal, infância e juventude, família e sucessões e Cejusc (Centro Judiciário de soluções de conflitos e cidadania). Pelo convênio, os servidores da Prefeitura receberão capacitação para trabalhar em conjunto com as equipes dos fóruns e a Prefeitura poderá ceder, se necessário, funcionários para este atendimento.
A atuação dos Fóruns Descentralizados tem conseguindo resolver conflitos, muitas vezes sem a necessidade de instalação de processos. “Este evento foi idealizado para celebrar os resultados altamente positivos alcançados pelos Fóruns Descentralizados na capital, neste contexto em que se procura construir um novo modelo de Justiça, mais inclusivo e próximo do cotidiano das pessoas”, afirmou o 2º vice-presidente do TJ e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, desembargador Fernando Wolff Bodziak.
O prefeito Gustavo Fruet destacou o bom relacionamento e diálogo constante e necessário entre a Prefeitura e o Poder Judiciário. “O Poder Judiciário tem sido parceiro e sempre manteve muito diálogo com a Prefeitura de Curitiba. Vivemos um momento desafiador, com uma convergência de crise política e econômica que há muito tempo não se via no país. Mais do que nunca temos de criar mecanismos de diálogo e de busca de soluções em diversas áreas, contando fundamentalmente com a participação do Poder Judiciário”, disse. Ele comenta que a desconcentração dos serviços tem sido uma busca da atual gestão da Prefeitura. “Se tivermos a possibilidade de desconcentrar ao máximo os serviços públicos, vamos ter uma resposta muito mais ágil e com eficácia, como o Fórum Descentralizado está demonstrando”, complementou o prefeito.
O presidente do TJ, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, também ressaltou a importância da assinatura do convênio com a Prefeitura, destacando a figura de Gustavo Fruet. “É um homem digno e trabalhador. Seu nome é sempre enobrecido por onde passa e pela comunidade. Isso nos dá a segurança de uma administração honesta e íntegra”, afirmou o desembargador.
Fonte: Portal PMC